The Basic Principles Of DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS
The Basic Principles Of DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS
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"Inclusive, esta circunstância é de extrema relevância a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, concedeu habeas corpus coletivo para para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em todo o território nacional", escreveu o magistrado, em referência a uma decisão de 2018 da Segunda Turma do STF.
Ainda conforme o criminalista, here a empresária tem o direito de pedir um novo habeas corpus e que é preciso detalhar as medidas impostas.
Advogado explica por que Deolane Bezerra foi presa novamente: entenda Justiça considerou que fala da influencer na saída de presídio e postagem de foto no Instagram, nesta segunda (9), desrespeitaram decisão judicial que havia revogado a prisão
Porém, ontem, ao sair do presídio, Deolane falou com a imprensa, alegando ser vítima de uma “prisão criminosa” e estar sendo “calada” pela Justiça de Pernambuco. Além disso, foi postada uma foto da influenciadora amordaçada nas redes sociais. Deolane foi presa na última quarta-feira (04) em operação da Polícia Civil que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, também foi detida e segue presa na Colônia Penal Feminina do Recife. Mais recente Próxima
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De acordo com Dantas, houve um conflito de competência entre câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa.
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Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se pronunciar publicamente sobre por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.
“As decisões judiciais precisam ser claras e precisas, de modo a evitar incriminações baseadas em normas ou decisões vagas. A imposição de medida cautelar também deve observar tal princípio”.
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Descrição de chapéu Folhajus Deolane volta à prisão após descumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça Influenciadora havia sido solta na segunda (nine) para cumprir prisão domiciliar; ela será encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, a 284 km do Recife
Ao conversar com fileãs que seguiram acampados na porta da Colônia Penal, Daniele deu dinheiro para alguns dos apoiadores. “Somos humanas, como alguém fala que está com fome e com sede e não vamos ajudar?”, comentou ela no Instagram.
“Ao descumprir essas ordens, ela demonstrou whole desrespeito pelas determinações judiciais, o que resultou em sua nova detenção”, afirmou o promotor do caso, em entrevista à imprensa area.
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